Política de Privacidade

Quem somos

PEDRA BRANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.845.611/0001-94, PEDRA BRANCA INCORPORAÇÕES S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 75.401.372/0001-29, RESERVA DA PEDRA FCVCP INCORPORADORA SPE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.058.789/0001-37, PEDRA BRANCA ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 25.102.737/0001-46, PEDRA BRANCA GIFTS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 25.102.737/0002-27, PASSEIO DO LESTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS SPE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.136.503/0001-12, BOM JESUS ADMINISTRADORA DE BENS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 33.139.656/0001-49, TOMM ADMINISTRADORA, LOCAÇÃO E INCORPORAÇÃO SPE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 33.019.065/0001-38, ASSOCIACAO DO PASSEIO PEDRA BRANCA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.720.842/0001-46, com sede na Rua da Universidade, nº 346, bairro Cidade Universitária Pedra Branca, Palhoça/SC, CEP 88137-074 e ASSOCIACAO DO PASSEIO PRIMAVERA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 26.386.572/0001-44, com sede na Rodovia Virgílio Várzea, número 4150, bairro Monte Verde, município de Florianópolis/SC, CEP 88.032-000 , doravante denominadas empresa respeitam a privacidade dos dados pessoais de todos seus clientes, colaboradores e parceiros. A presente Política de Privacidade tem por FINALIDADE demonstrar o nosso compromisso com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados, estabelecendo as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação dos dados pessoais coletados, conforme Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Esperamos que a presente Política auxilie você a compreender os nossos compromissos referentes à sua privacidade. Para obter informações e em caso de quaisquer dúvidas, preocupações ou requerimentos, consulte-nos através do seguinte contato de e-mail: como sugestão ([email protected]). Por outro lado, se você não concordar com o conteúdo da presente Política de Privacidade, destacamos que é livre para decidir se pretende utilizar os serviços oferecidos através da EMPRESA, ou não, podendo, entretanto, em alguns casos, optar por não compartilhar certos dados opcionais (o que pode, por seu lado, impedir o uso de algumas funcionalidades oferecidas).

Conceitos gerais

Para isso, inicialmente, é importante que você entenda alguns conceitos trazidos pela LGPD:

AGENTES DE TRATAMENTO: o controlador e o operador.

CONTROLADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

OPERADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

DADO PESSOAL: toda e qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Ex: Nome; Nome Social; Data de nascimento; Sobrenome; CPF; Carteira de identidade; Carteira Nacional de habilitação (CNH); Idade; Nacionalidade; E-mail; Naturalidade; Endereço Residencial; Endereço Comercial; Estado Civil; Sexo; Telefones residencial; Telefones comercial; Telefones celular;

DADO PESSOAL SENSÍVEL: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

TITULAR: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

TRATAMENTO: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO): pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os Titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Dentre as principais responsabilidades do encarregado pelo tratamento de dados pessoais está receber as reclamações e comunicações dos Titulares, prestar os esclarecimentos necessários, adotar as providências de interesse dos Titulares e comunicar-se com a ANPD.